Mudança de orientação. Político cristão do PSC lança projeto simpático à causa LGBT

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Em fevereiro de 2017 o vereador apresentou um Projeto simpático ao movimento LGBT, mas em 2014 Otoni de Paula (RJ) combatia propostas da ‘agenda gay’. Teor do projeto está em consonância com o Estatuto da Diversidade Sexual e ao Plano Nacional LGBT proposto pelo PT. É seu primeiro projeto de lei de seu primeiro mandato.

 - Foto: Youtube
Vereador Otoni de Paula Jr. (PSC/RJ) – Foto: Youtube

Como se não bastassem algumas posturas pretéritas que já vieram a público, em relação às atitudes de políticos e lideranças do PSC, que colocam em xeque o lema da agremiação partidária “em defesa da família”, surge agora mais uma informação, desta vez o centro da polêmica é o vereador do Município do Rio de Janeiro Otoni de Paula Júnior que é cristão.

Abrigos exclusivos para vítimas gays

O vereador do PSC é autor do Projeto de Lei 20/17, de 15 de fevereiro de 2017 (leia o PL na íntegra. Link abaixo do texto), que prevê a criação de abrigos públicos exclusivos para quaisquer pessoas homossexuais que tenham sofrido algum tipo de agressão “homofóbica”.

Daí pode-se questionar o porquê o vereador Otoni de Paula entende por agressão “homofóbica” se o tal crime sequer existe no Código Penal brasileiro. O que estabelece o artigo 129 do Código Penal é o crime de Lesão Corporal que versa: “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. E isto alcança a todos, independente de sexo, cor ou raça.

Outra questão é que se não há o crime de “homofobia” previsto no Código Penal o vereador do PSC, ao propor o PL, acaba legitimando a existência do tal crime, mesmo com a ausência de lei, e, levantando, com isto, uma das principais bandeiras do movimento LGBT.

Mulheres, idosos e crianças agredidos não seriam contemplados no PL

Vale lembrar, também, que criar abrigo público específico para um grupo de pessoas, os homossexuais, como propõe o vereador Otoni de Paula Jr. (PSC/RJ), é excluir tantos outros que por circunstâncias adversas da vida acabaram por viver desabrigados, como muitos desempregados, mães abandonadas, mulheres vítimas de maridos agressores, mulheres e crianças vítimas de violência física ou sexual, viciados, refugiados, egressos do sistema carcerário, mendigos, e tantos outros. Ressalta-se que prefeitura do Rio possui alguns abrigos públicos, sob a administração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Os homossexuais vítimas de agressões certamente podem ser amparados em alguns desses abrigos.

Numa Cidade, como o Rio, onde há um número incontável de crianças jogadas nas ruas, no tráfico, no vício, na fome, não seria plausível que o vereador Otoni de Paula propusesse um Projeto de Lei que visasse dar melhores condições para que os abrigos públicos cuidem melhor das crianças abandonadas?  Jesus disse: “dos tais é o Reino dos céus”. Crianças são o futuro é são vulneráveis. Adultos, heteros ou homossexuais, se defendem melhor que as crianças. Por que priorizar os gays em detrimento das crianças indefesas?

Ainda, de acordo com o PL, os gays agredidos ficariam protegidos em abrigo público municipal seguro e sigiloso, com alimentação, apoio médico, psicológico, jurídico e social com o objetivo de superar as situações de crise e carência psicossocial e valorizar as potencialidades da pessoa, despertar sua consciência de cidadania e favorecer sua capacitação profissional. Esse apoio dado pela prefeitura seria por 120 dias.

Justificativa do projeto

Adultos e crianças dormem numa rua do Centro (Foto: Divulgação / Secretaria Municipal de Assistência Social, via O Globo)

“Essas Casas destinam-se a abrigar pessoas que, não tendo apoio familiar e social, estejam passando por uma ou mais situações de risco em sua integridade física e psíquica. Assim, uma equipe multidisciplinar atenderá as pessoas citadas individualmente e em grupo, visando atender às necessidades delas para que as mesmas tenham chance de reestruturar a vida sem a violência imposta por uma relação deteriorada, e com um padrão mínimo de cidadania e qualidade de vida”, especifica um dos parágrafos da justificativa ao projeto. Perguntemos então ao vereador Otoni: e os héteros (crianças ou adultos) que não têm apoio familiar e social e estejam passando por uma ou mais situações de risco em sua integridade física e psíquica? Não terá abrigo para eles ou somente os homossexuais serão tratados de forma diferenciada?

De onde viriam os recursos

Um questionamento se faz: “de onde viriam os recursos para atender a criação dos abrigos exclusivos para os homossexuais agredidos? Da Saúde, da Educação, do Transporte, do Saneamento Básico?”.

Mudança de Orientação

Otoni de Paula foi candidato a deputado federal em 2014. Naquele ano o então candidato, por meio de uma revista distribuída aos eleitores, alertou sobre alguns pontos do Estatuto da Diversidade Sexual que, segundo ele, favoreciam a agenda gay (Uma das páginas está na figura ao lado. Clique sobre a figura para ampliá-la).

Todavia, agora, em 2017, surpreende ao propor justamente um PL que favorece a agenda LGBT e encontra respaldo no mesmo Estatuto da Diversidade Sexual (defendido pela senadora Marta Suplicy) usado por ele para alertar seus eleitores em 2014.

Veja o que diz o Artigo 83 do Estatuto: “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem criar centros de atendimento especializado para assegurar atenção à homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais em situação de violência, de modo a garantir sua integridade física, psíquica, social e jurídica“.

O Projeto do vereador Otoni de Paula também encontra apoio no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, proposto pelo governo do PT, em maio de 2009, em alguns de seus itens, dentre eles o “5.37. Formação de redes de proteção social à população LGBT;“.

Projeto de Lei 20/2017 na íntegra.

O vereador não divulgou este PL aos seus eleitores, nem em sua página Facebook, nem em outras redes sociais.

Com a palavra o vereador do PSC, Otoni de Paula Jr.

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Paulo Teixeira é carioca, cristão evangélico da igreja Assembleia de Deus e atua na internet como blogueiro e articulista, desde 2007, focando assuntos sociais, políticos e religiosos, analisando-os sob a ótica cristã. Licenciado em matemática pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ) e graduando em história pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Perfil no Twitter: @PauloTeixeiraRJ

3 COMENTÁRIOS

  1. O Pastor Otoni de Paula Junior, vereador da cidade do Rio de Janeiro, vai na contramão da Lei e parece que na realidade está buscando os votos LGBT e não as almas.

  2. GOVERNO EGOÍTA DA BESTA E PARA DEUS EM TODOS !

    Antes do governo LULA a própria GLOBO sem pre mostrou o noerdeste e seu problema ao qual nenhum governo antes havia resolvido e que prejudicava outras regiões das capitais.

    A SECA.

    Gerava as migrações em massas as grande cidades, dando consequências á superlotações das cidades, aumento das favelas, destruição do meio ambiente por isso, criminalidade que hoje atingiu picos elevados, saturação de hospitais e diverosos outros, CULPA DE QUEM ?

    Dos políticos de DIREITA e FALSOS SOCIALISTA que defendiam sempre a pólítica exclusivista á uma classe: OS RICOS e PODEROSOS.

    ESSES SÃO OS FRUTOS DO EGOÍSMO, QUE NADA TEM Á VER COM O EVANGELHO !

    Em 13 anos de PT, o NORDESTE foi valorizado, hoje pessoas tem empregos lá, e já não migram em massas para cá, a economia era de padrões CAPITALISTA, deixamos de depedência do FMI e subimos ao pico de nação subdesenvolvida.

    Além dos diversos projetos sociais e valorização do direitos trabalhistas.

    ESSES SÃO OS FRUTOS DE UMA POLÍTICA PARA TODOS EM PADRÃO COM OS EVANGELHOS.

    Lula está sendo massacrado por uma classe comprada pela elite GLOBAL, mentiras e mais mentiras já caíram por terra e está claro mais do que nunca de perseguição pela elite global e seus asceclas que não vão descansar até destruir por completo nossa nação em favor dos lucros dos banqueiros internacionais.

    LULA PODE ESTAR SENDO CONSEIDERADO PELO RADICAIS COMO UM HEREGE.

    Más como herege, não esqueceu suas origens e continua com sua fé e ideai, na justiça social para TODOS, como muitos que se dizem salvos, deveriam fazer.

    Lembremos:

    “Disse-lhes Jesus: Em verdade vos digo que os publicanos e as meretrizes entram adiante de vós no reino de Deus.” (Mateus 21:31)

    FILHO DO PAI é quem faz sua vontade !

  3. Acredito que o Pr Otoni de Paula deve ter virado Gay. Tudo bem, é uma opção de qualquer pessoa. Todavia, ele precisa entender que este Projeto vai beneficiar e privilegiar apenas uma classe de pessoas em uma sociedade muito diversificada. Não é possível entender este referido projeto, uma vez que existem tantos outros grupos em pleno estado de miséria. Talvez, como político, ele precisa de angariar alguns votos da classe LBGT.

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