Tudo pelo prazer sexual: até crianças e fetos

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Por @RubensTeixeira*

fetoA vulnerabilização das crianças talvez seja o mais perverso retrocesso que a humanidade vem sofrendo. Sabe-se que a pedofilia é uma “diversão” de pessoas desajustadas, mas, em muitos casos, poderosas, da alta sociedade, e também de pobres ou de diversas classes que, talvez para diminuir os riscos, violentam crianças, sejam seus próprios filhos, parentes ou filhos de amigos próximos: se aproveitam da confiança de menores e de seus responsáveis para praticar violências dignas de irritar criminosos de alta periculosidade. Uma dessas aberrações reside no projeto de reforma do Código Penal que visa reduzir a idade do estupro de vulnerável de 14 para 12 anos. O estupro de vulnerável é a definição dada ao ato de uma pessoa que mantém relação sexual com menor de 14 anos, mesmo se o menor der consentimento.

Por mais que um menor de 14 anos seja conhecedor de assuntos relacionados à sexualidade, ele não tem o mesmo discernimento que um adulto, e se um maior o quiser seduzir, terá que responder por isso. Evidente que o único benefício trazido por esta eventual mudança na legislação é a proteção de adultos que queiram se relacionar sexualmente com crianças menores de 14 anos. Seria este objetivo nobre?

Outro tema que está com o debate avançado é o aborto, que é a interrupção da gravidez. No Brasil não é crime a prática do aborto em caso de estupro (aborto honroso) e no caso em que a vida da mãe está em risco (aborto terapêutico). Há casos em que se deseja abortar porque o nascimento do bebê atrapalharia a carreira do pai ou da mãe, ou provocaria desdobramentos na divisão da herança, ou mesmo por não se querer compartilhar o lar com mais um membro da família (motivos egoístas).  Muitas vezes, essa “execução” se dá também por conta de um expediente muito usado por grandes máfias: a “queima de arquivo”, para que, por exemplo, não venha à tona uma infidelidade conjugal.

Querem dar uma hipótese genérica em que qualquer situação poderia ensejar o aborto, como a falta de condições de a mãe criar o filho. Ao invés de descriminalizar esta prática, deveria ser matéria de tribunal do júri por ser crime doloso contra a vida.  Nem a mãe, nem o pai, nem o Estado são donos da vida de qualquer pessoa. Por isso não podem consentir com a morte de uma vítima indefesa e carente dos cuidados de todos.

Neste jogo de “evolução social”, também sob a alegação de buscar proteger a vida da mãe que quer matar o seu feto por um aborto, querem que o poder estatal dê condições “dignas” às distintas matadoras dos fetos para que, com a ajuda do profissional que deveria defender a vida, o médico, possam executar, em segurança, a indefesa, frágil e dependente criança, mas que essa cena macabra seja com apoio psicológico à homicida e de forma confortável.

Se um dia tivermos a infelicidade do aborto ser descriminalizado de forma tão banal, médicos que fizessem essa prática deveriam ser identificados por questões de transparência. Isto porque poderiam ser caracterizados, pelos cidadãos que são contra o aborto, como profissionais que não valorizam a vida adequadamente e deveriam ser evitados para que não ponham a nossa vida ou a dos membros de nossas famílias em risco.

Do mesmo modo, se uma menina tem discernimento aos 14 anos para responder pelo seu próprio corpo e, por isso, aquele que mantém relação sexual com ela não pode ser acusado de estupro de vulnerável, por que um rapaz de 14 anos que estupra uma criança de 3 ou 4 anos não pode responder pelos seus atos? A exigência que se faz a um poderia se fazer a outro e não deixar impunes rapazes  entre 14 e 17 anos que “estupram” ou molestam sexualmente crianças.

A legislação penal precisa mudar no sentido de proteger as crianças, não de deixá-las livres para serem violadas por interesses relacionados à lascívia de quem quer que seja. Como é de notório conhecimento que as crianças e adolescentes têm informação a cada dia de forma mais evidente sobre os riscos de suas escolhas, por que não reduzir a idade penal nos casos em que é obvio o discernimento do adolescente, como em crimes contra a vida, estupro ou em crimes contra o patrimônio em que se usa arma de fogo e resulta em morte da vítima?

Enfim, as propostas preponderantes vulnerabilizam a vida dos fetos, entregam as crianças de 12 anos a adultos para o sexo livre, não cobram medidas para proteger a vida alheia, deixando menores de 18 anos com mais liberdade para matar, estuprar e violentar crianças, etc. Todos esses pontos precisam ser considerados em nome da vida, da proteção da criança e da paz social.  Não podemos, em nome do prazer, entregar fetos e crianças ao sacrifício. Isso é barbárie com os que não conhecem ainda seus direitos e não sabem se defender, ou por estarem no ventre da mãe, ou pela idade tênue.

* @RubensTeixeira é Bacharel em Direito (UFRJ – aprovado para a OAB/RJ), membro dos Juristas de Cristo, doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em auditoria e perícia contábil (UNESA), engenheiro de fortificação e construção (IME), bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, radialista, membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e da Academia Evangélica de Letras do Brasil e graduado do Haggai Institute Advanced Leadership Training.

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• Evangélico • Doutor em Economia pela UFF • Mestre em Engenharia Nuclear pelo IME • Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UNESA • Engenheiro de Fortificação e Construção (civil) pelo IME • Bacharel em Direito pela UFRJ (aprovado na prova da OAB-RJ) • Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)

13 COMENTÁRIOS

  1. Interessante é que existem os que ficam abismados quando uma criança é assassinada e querem ao mesmo tempo que se assassine crianças via aborto. Gostaria de dizer a quem diz “ser este assunto só para a ciência[entendida CIÊNCIA aqui como CIÊNCIA EMPIRISTA e/ou experimental) e que pastores e/ou religiosos têm que ficar fora do debate” que, sendo um assunto de forte cunho MORAL e religioso, a palavra da ciência(MODERNA) como sendo a PALAVRA FINAL sobre o assassinato e abuso sexual de inocentes só demonstra que, os que assim crêem querem impor uma ditadura CIENTOCRÁTICA (perdoem o neologismo) de defesa do aborto porque lucrariam muito com as clínicas aborteiras legalizadas.

    P.S. Para quem defende essas aberrações, gostaria qua esses parassem para pensar se gostariam de ser estuprados(as) ou que suas mães os tivessem arrancado do ventre brutalmente para morrerem? Lembrem do que disse o rabino Hillel e que foi repetido algum tempo depois por Jesus de Nazaré: “façam aos outros o que queres que te façam”!

  2. Po, tem gente que não vê mal algum em uma menina de 13 anos ser seduzida por um marmanjo mas acham um absurdo o casamento de crianças com adultos na Índia, por exemplo. Pra mim a única diferença, nessa comparação é a consensualidade. Por mais que as adolescentes tenham vontade de fazer sexo, será que elas tem maturidade, e isso independe de ensinamento científico, que é o papel da escola. As crianças tem que ser protegidas e amadas por seus familiares e amigos e não incentivadas a fazer sexo. Independente da criança ter desejos quem segura o rojão caso de uma m… são os país, cujo autoridade está sendo diminuída por essa corja que quer transformar nossa nação em uma zona.

    • Não existe isso de sedução, uma mulher de 13 anos tem idade suficiente para entender as coisas e saber respeitar aos próprios pais.
      Não existe nenhuma proibição para uma mulher de 13 anos fazer sexo. A lei atual a considera incapaz, ou seja, ela pode fazer sexo à vontade sem ter que assumir nenhuma responsabilidade.

      • Esse é o problema, ela pode acender o estupim mas quem segura a bomba são os pais. Cada um assuma sua responsabilidade. Se você tem filhos deve entender do que falo.

      • Fábio, esse é o problema, se houver uma gravidez, ela não precisa ser obrigada a assumir sua responsabilidade e o pior, ainda tem o direito de abortar e pago pelo nosso bolso. A mensagem clara, desde cedo não é ensinada responsabilidade.

  3. As pessoas buscaram as teologias do século passado: Hoje a fé é material, as pessoas doam esperando prosperidade pra vida, doam tudo pra igreja!
    Ouve uma progressão
    Primeiro veio a teologia do “Jesus está voltando”, e deveria ser praticada toda santidade, logo depois, em 70 veio a teologia dos milagres de Jesus e agora “eu” recebo os milagres.
    Hoje Não é o homem que serve a Deus e sim Deus que serve os homens.
    As igrejas não tem mais fieis e sim clientes, há o paganismo, essas teologias trairam o cristianismo.
    A primeira onda petencostal o núcleo ainda estava intacto, na segunda houve o desagregamento, os evangélicos que seguem a teologia da prosperidade estão traindo a teologia do cristianismo, a teologia da prosperidade transforma as obras em manifestação material da fé, o que importa é a obra , que você dê alguma coisa.
    Em segundo lugar existe a traição do cristianismo , a teologia da prosperidade não exige uma vida moral reta, diferente do petencostalismo clássico, o que temos no neopetencostalismo é a tendeência de acentuar que o importante é a oferenda em troca da prosperidade. Isso é quase um despacho, só que ao invés de ser na encruzilhada é no cartão. Você paga os serviços e deus lhe repassa os milagres.
    A teologia básica do Cristianismo é:
    DEUS, QUE SEJA FEITA A TUA VONTADE!
    A teologia de hoje é:
    deus, que seja feita a minha vontade.

    O Feitiço voltou contra o feiticeiro, antes acusavam os católicos de pagãos e hoje os evangélicos é que se paganizam.

    O protestantismo colhe do próprio veneno.

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