O deputado Eduardo Cunha, as duas igrejas evangélicas e o charuto cubano

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O ambiente político-religioso nos revela, volta e meia, muitas novidades, algumas notáveis, outras irrelevantes.

Desta vez merece destaque algumas matérias divulgadas na Coluna Radar On Line, da Revista Veja, e publicada no Gospel Mais, em relação ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Cunha e as duas denominações evangélicas

Muitos ainda não sabem, mas Cunha se diz evangélico.

De acordo com o Radar, Cunha, meses atrás, deixou correr a notícia de que não mais era membro da Igreja Sara Nossa Terra para integrar-se à Assembleia de Deus, maior denominação evangélica do Brasil (e que tem o maior número de eleitores). Meses se passaram e até hoje Eduardo Cunha não contestou a notícia sobre sua suposta mudança de denominação, visto que, segundo o Radar On Line, o parlamentar costuma contestar ou esclarecer pelo Twitter, de imediato, qualquer informação que cite seu nome ou que não lhe agrade.

Como se sabe, essa suposta situação religiosa de Cunha é bastante anômala, tendo em vista que não é regular no meio evangélico que alguém seja membro de duas denominações concomitantemente, a não ser que a pessoa não vise ter compromisso algum com a igreja, mas apenas uma oportunidade para outros interesses.

Caso realmente Cunha pertença às duas denominações, isto certamente é bastante cômodo, pois assim consegue ficar bem com ambas denominações e ter acesso à vasta membresia delas.

O pior é se ele – para aumentar sua influência – resolver ser membro de ‘n’ denominações ou até mesmo, quem sabe, de outros grupos religiosos da vertente cristã.

Cunha e os charutos cubanos

Ainda consta na mesma matéria da Coluna de Lauro Jardim, da Revista Veja On Line, que Eduardo Cunha da é fumante de charutos cubanos da marca Cohiba. E que já o viram esconder caixas de charutos ante a entrada em sua sala de líderes evangélicos.

“Jantei na casa dele [Michel Temer] na sexta-feira e na segunda-feira. Na terça, mais um jantar e ainda ficamos fumando charuto juntos até uma da madrugada”, publicou o colunista da Veja, em 23 de maio de 2013, sobre Eduardo Cunha. Não houve, até hoje, publicação contrária contestando a informação.

Sobre os charutos e Cunha, o jornal Folha de São Paulo também abordou o assunto, em sua edição de 23 de novembro de 2014.

O deputado federal Eduardo Cunha da “Sara Nossa Assembleia” costuma frequentar, principalmente em ano eleitoral, os arrais evangélicos no Rio. Ele tem o dever moral de se explicar perante seus eleitores que em grande parte são evangélicos.

Algumas questões precisam ser respondidas por Cunha:

1) Ele é realmente evangélico?
2) Ele fuma charutos ou não?
3) Se fuma, não seria uma desrespeito aos princípios e ética cristãos, visto que a igreja evangélica brasileira não prega nem é condescendente com essa prática?
4) E sobre a denominação, ele é da Sara Nossa Terra ou da Assembleia de Deus?

Afinal de contas o nosso povo merece respeito!

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Paulo Teixeira é carioca, cristão evangélico da igreja Assembleia de Deus e atua na internet como blogueiro e articulista, desde 2007, focando assuntos sociais, políticos e religiosos, analisando-os sob a ótica cristã. Licenciado em matemática pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ) e graduando em história pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Perfil no Twitter: @PauloTeixeiraRJ

36 COMENTÁRIOS

  1. Paulo teixeira

    O radar online também publicou a seguinte informação sobre eduardo cunha tempos atrás:

    “Embora concentre metade dos recursos destinados pelo PMDB a seu comitê fluminense (leia mais em O guloso), Eduardo Cunha demonstra que não vive só de ganância e até sabe ser generoso com os mais chegados.

    Ele repassou 200 000 reais de uma doação da Vale à sua campanha para o deputado estadual Fábio Silva, candidato à reeleição pelo PMDB do Rio. Silva é filho do ex-deputado Francisco Silva, dono da Rádio Melodia, onde Cunha tem um espaço diário para falar o que quiser e repetir seu bordão “o povo mereeeeeece respeito”.”

    FONTE: radar online veja (30 de setembro de 2014)

    É a velha pratica do toma lá dá cá agora a moda evangélica.

    • Atenção ovelhass, Hoje seu chefe Eduardo Cunha acabou com CLT, com a lei das terceirizações que este homem com unhas e dentes defende.
      Todas as empresas podem privatizar tudooo tudo mesmo.
      Ai vocês vocês serão demitidos de seus empregos, e sera readmitido com a metade do que você ganhava pra fazer a mesma coisa, é assim que funciona a terceirização, Eduardo Trabalha para os empresários, e não pra vocês muito menos pra DEUS.
      Este homem serve a Mamon assim como Silas.
      Quando você perdeu seu emprego e seus avanços ai lembre de Silas e Cunha, Dilma fez de tudo para o Monstro evangélico não pautar a lei, mas a ganância deste homem não tem fim.
      Getúlio Vargas deu sua vida para criar a CLT e numa bela tarde enquanto vocês assistiam Ratinho e Novela, Cunha destruiu todos os direitos trabalhistas.

      E ai vai ter fora CUNHA e RENAN corruptos e destruidores da CLT… duvido vocês nem sequer sabem oque é terceirização.

      • André, boa noite,quero lhe pedir para que você sendo uma pessoa esclarecida,possa nos trazer ao conhecimento sendo você verdadeiro e sincero, conhecedor, da legislação e dos direitos trabalhistas,não o que é terceirização,quarteirização,mas sim se possível nos transcrever a parte do texto,que indica,que possa ser lido,interpretado,ou coisa parecida, que venha causar o citado prejuízo ao trabalhador. (Obs: o que esta escrito não o que dizem,falar todos nos falamos, ser verdade é que é o caso). Referente a Dilma,basta ligar a televisão,ouvir noticiários,ler jornais e ouvir os próprios acusados começando desde o Lula, são eles mesmo se acusando,não somos nos quem o acusamos,com relação ao Getúlio Vargas,lei a história da Republica do Brasil e você saberá se Getúlio morreu foi pela CLT ou não,ai então o seu comentário será valoroso, até que o faça………………………….

        • Terceirização: 9 razões para você se preocupar com a nova lei
          Procuradores do trabalho, auditores-fiscais e juízes trabalhistas afirmam que o PL da Terceirização é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nove motivos explicam por que você deve se preocupar com a mudança

          O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330 (o PL já foi aprovado na Câmara dos Dep. e precisa ainda passar pelo Senado para depois ir à sanção presidencial). A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

          Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.

          Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:
          1. Salários e benefícios devem ser cortados

          O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

          No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
          2. Número de empregos pode cair

          Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

          Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
          3. Risco de acidente vai aumentar

          Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
          4. Preconceito no trabalho pode crescer

          A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
          5. Negociação com patrão ficará mais difícil

          Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
          6. Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

          A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
          7. Maus empregadores sairão impunes

          Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
          8. Haverá mais facilidades para a corrupção

          Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
          9. Estado terá menos arrecadação e mais gasto

          Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

          Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

          • Andre, eu continuo esperando você transcrever,a parte do projeto lei que nos diz ser prejudicial ao trabalhador,até o presente momento são apenas suposições,contras,já fui funcionário e também prestador de serviços,conheço bem os 2(dois) lados por décadas de trabalho,sei perfeitamente o que é o funcionário incompetente e preguiçoso,que coloca o terceirizado para fazer o seu trabalho,enquanto ele esta fazendo coisas que não diz respeito do seu contrato ou da empresa,ao final ele recebe o pagamento e o mérito,e o terceirizado com capacidade maior,salário menor e tendo que ficar calado para não ser demitido,estes que são contrários são justamente os que serão atingidos,ao meu ver nada mais justo,ninguém é cavalo para viver carregando os outros em troca de capim (Temos conhecimento nenhum direito adquirido será retirado do trabalhador,nem mesmo o Vicentinho conseguiu mostrar nenhum) aguardo a sua transcrição.

      • O que o Andre falou é a mais pura verdade, trsabalho no serviço público na divisão de contratos, cuidando da administração dos terceirizados. E posso afirmar por conhecimento de causa. É uma desgraça para o trabalhador!!!! As empresas, raríssimas exceções, quebram antes de terminar o contrato, não tem bens que consigam cobrir as dívidas trabalhistas, e os empregados ficam “chupando o dedo”. Para piorar, as empresas são contratadas pelo menor preço, logo o salário é sempre o piso da categoria, salário mínimo! Qualquer deslize, alguém que não goste da cor dos seus olhos, pede-se para substituir o funcionário na mesma hora, é “rua”, sem sindicância, ou maiores esclarecimentos. É normal esses funcionários serem assediados e constantemente ameaçados de demissão. Não desejo isso para ninguém!

  2. Sr. Paulo Teixeira,apenas para o meu pouco entendimento,peço que o Sr. seja mais claro definindo,qual o seu intento,pois o Sr. criticou o deputado,por indefinição religiosa, ao final do seu escrito o Sr. faz 4(quatro) perguntas,que também não são dignas de alguém que se diz cristão,o certo é que o Sr. venha procura-lo fazer tais perguntas e publicar as respostas recebidas,assim o Sr. estará dando um exemplo de cristão comprometido com a verdade,é visto que o vosso desejo não é de esclarecimento, e sim incitar as pessoas contra o deputado,seja aliançado apenas com a verdade,e tudo lhe vai bem.

      • Sr. Paulo Teixeira, espero que para as próximas edições,o amigo certifique da autenticidade do comentário, publique que será uma satisfação minha e de tanto outros leitores,lermos, comentar, recomendar a boa leitura, e a informação que nos virá de uma fonte fidedigna, através da sua coluna,uma boa noite e obrigado por responde-me.

        • Prezado Antonio Henrique, as informações aqui publicadas tiveram por base o Jornal Folha de São Paulo e a Coluna Radar On Line da Veja. Se tais fontes não são dignas de crédito, esperamos que o deputado federal Eduardo Cunha venha a público e esclareça as questões sobre as duas denominações e os tais charutos cubanos.

          Abs

          Paulo Teixeira (autor do artigo)

  3. S VERDADE É SÓ UMA O SR. NÃO ESCONDEU NADA AO CONTRÁRIO FEZ QUESTÃO DE REGISTRAR NA BÍBLIA TODOS OS DESLIZES INCLUSIVE DOS APÓSTOLOS.
    ACHO QUE SERIA CONVINIENTE O NOBRE DEPUTADO ESCLARECER ESTAS DUVIDAS
    MAS TAMBÉM PENSO QUE ASSIM COMO FIZERAM COM JESUS
    1- O JUSTO NÃO SE JUSTIFICA
    2 ASSIM COMO PERSEGUIRAM A MIM PERSEGUIRAM A VÓS
    3- O mundo ama o pecado e aborrece a justiça, e foi essa a causa de sua hostilidade para com Jesus. Todos quantos recusam Seu infinito amor, acharão o cristianismo um elemento perturbador. A luz de Cristo espanca as trevas que lhes cobrem os pecados, patenteando-se a necessidade de reforma. Ao passo que os que se submetem à influência do Espírito Santo começam lutar consigo mesmos, os que se apegam ao pecado combatem contra a verdade e seus representantes
    Se haviam disseminado algumas calúnias contra os cristãos.
    1.1 Acusava-se os cristãos de canibalismo. As palavras da Última Ceia: Este é meu corpo; Este corpo é o novo concerto é meu sangue. Havia calúnias em que os cristãos sacrificavam crianças para comê-las.
    1.2Acusava-se os cristãos de práticas imorais, e se dizia que participavam de orgias indecentes. A reunião semanal dos cristãos se chamava Ágape, a Festa do amor, e esse nome se interpretava maliciosamente. Os cristãos se saudavam com o beijo da paz, e isto foi usado para construir acusações caluniosas.
    1.3Os cristãos eram acusados de ser incendiários. É verdade que falavam que o fim do mundo estava próximo, e revestiam sua mensagem com quadros apocalípticos do mundo em chamas. Seus caluniadores tomavam estas palavras e as interpretavam como ameaças de terrorismo político e revolucionário.
    1.4Os cristãos eram acusados de desfazerem laços familiares. De fato, por causa do cristianismo foram ocasionadas divisões em famílias. Causava divisões entre marido e mulher e desarticulava o lar. Haviam calúnias inventadas por gente má.
    FAZER OQUE MAS TENHAM EM MENTE A VERDADE SEMPRE APARECE

  4. Amados em Cristo ele é da Assembléia, saiu publicado no Estadão uma foto dele e o Dep. Sóstenes Cavalcante na Asssembléia num culto dessa denominação no Rio, logo após sua assunção como Presidente da Câmara, e aqui no DF temos acompanhado com lupa seus passos abençoando a Nação até como 1º Ministro como disse um jornal, Suas Excelências acima citados são corajosos como Josué 1 manda serem: e através deles teremos uma ação conjunta nessa Comissão da Família, e como Pastora de Missões Transculturais peço para as várias denominações ORAREM para ambos que a cada dia na Câmara é luta ferrenha Ge 12;3

    • Abençoando a nação? Dá para ver a “bença” que esse homem é agora que conduziu para aprovação a precarização do trabalho no Brasil em grave precedente que fere frontalmente os direitos dos trabalhadores. É por causa de gente alienada como você que ainda somos um país muito aquém de nossas potencialidades.

  5. Atenção brasileiros! Atenção povo evangélico! Eduardo Cunha poderá ser lembrado como o político que conduziu o Brasil para a precarização do trabalho através da terceirização. Esse homem fumador de charutos cubanos serve-se da religião para fins políticos. Que a nação se levante contra a grave violação dos direitos trabalhistas que se esta armando no Congresso Nacional. Não foi para isso que Getúlio Vargas entregou sua vida.

  6. Atenção ovelhass, Hoje seu chefe Eduardo Cunha acabou com CLT, com a lei das terceirizações que este homem com unhas e dentes defende.
    Todas as empresas podem privatizar tudooo tudo mesmo.
    Ai vocês vocês serão demitidos de seus empregos, e sera readmitido com a metade do que você ganhava pra fazer a mesma coisa, é assim que funciona a terceirização, Eduardo Trabalha para os empresários, e não pra vocês muito menos pra DEUS.
    Este homem serve a Mamon assim como Silas.
    Quando você perdeu seu emprego e seus avanços ai lembre de Silas e Cunha, Dilma fez de tudo para o Monstro evangélico não pautar a lei, mas a ganância deste homem não tem fim.
    Getúlio Vargas deu sua vida para criar a CLT e numa bela tarde enquanto vocês assistiam Ratinho e Novela, Cunha destruiu todos os direitos trabalhistas.

    • André, o eduardo cunha é de extrema direita e trabalha em prol dos grandes empresários.
      Não só ele,mas quase todos os líderes destas seitas heréticas.Dono da seita milionário,que
      trabalha contra seus seguidores pobres,incautos e fanáticos,mas aplaudido em eu
      meio de alienados.

  7. A cortina de fumaça, lançada para acabar com os direitos trabalhistas foi gay gay gay, e fora Dilma, pobre mulher não manda mais nada e ainda quis salvar os direitos trabalhistas deste povo alienado.
    E ai vai ter panelaço contra Cunha… Duvido vocês nem sequer sabem o que é terceirização, muito menos que a CLT acabou.

  8. Tudo que Getúlio Vargas construiu em favor dos trabalhadores,o eduardo cunha com o PMDB estão desconstruíndo.Terceirização abre precedente para não registrar o trabalhador,para
    pagar o que o patrão quer e não tem nada de bom.É essa herança maldita que o tal evangélico está deixando para o Brasil.Depois ele colherá o que está plantado.DEUS é justo
    e imparcial.

  9. Quando a notícia se popularizar em todo o Brasil e e as sérias consequências entrarem em
    prática de forma negativa e injusta na vida dos mais pobres,com certeza a sociedade geral
    reagirá e o PMDB corre o risco de entrar em decadência e deixar de existir.DEUS é justo.

  10. Dep. Silvio Costa (PSC-PE) chama o presidente da Câm. Eduardo Cunha (PMDB) de “ditador” – André Coelho / O Globo

    BRASÍLIA — Em um momento inédito na Câm.desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiu o comando da Casa, o dep. Silvio Costa (PSC-PE) subiu à tribuna para atacar a condução do presidente, classificando-o como um “ditador”, e criticando o consentimento dos dep. tanto da oposição, quanto da base, a quem chamou de “ovelhas”.
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    Em um discurso de quase 20 minutos — boa parte dele sem a presença de Eduardo Cunha —, Costa, que é vice-líder do governo, acusou o presidente de desrespeitar o regimento interno da Câmara e a Constituição com manobras para aprovar assuntos de seu interesse. O dep. disse que irá recorrer de decisões tomadas por Cunha como a votação do projeto de terceirizações, a construção de um “shopping” na Câmara, que chamou de “mercado persa” e a PEC que limita em 20 o número de ministério, de autoria de Cunha, que seria uma “invasão à independência entre os Poderes”.

    — Isso aqui não é uma Câmara de ve rea dores da Venezuela! O dep.Eduardo Cunha quer ser um ditador! Ele é metido a pastor. Eu não tenho vocação para ser ovelha! Pode ter aqui 512 ovelhas, mas a mim ele não enquadra. Ele tem que respeitar o regimento e a Constituição — gritou o dep..

    Silvio Costa citou movimentos recentes de Cunha e questionou a legalidade de alguns deles, usando artigos do regimento e da Constituição que estariam sendo feridos. O primeiro caso apontado pelo deputado foi a votação do projeto das terceirizações, na noite de ontem, que somente foi possível porque Cunha decidiu que a Medida Provisória que deveria ser analisada não estava trancando a pauta porque ainda não havia sido lida. Silvio Costa disse que o presidente quer que as decisões fiquem “na mão dele” e que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de Alessandro Molon (PT-RJ), para questionar a constitucionalidade da manobra.

    — Eduardo Cunha quer implantar aqui a ditadura do Legislativo. Ele quer ter a Constituição do Brasil e a Constituição do Eduardo Cunha. Ele quer o regimento da Casa e o regimento do Eduardo Cunha. Não é assim que a banda toca. Essa Casa está se curvando de forma equivocada aos caprichos do senhor Eduardo Cunha —disse.

    Ao saber que o dep. o atacava em plenário, Eduardo Cunha, que estava saindo de seu gabinete, reagiu friamente:

    — Falta credibilidade para o dep. Silvio Costa para a gente levar ele conta, ele tem que ser levado mais na pilhéria — disse Cunha.

    Costa também citou a apresentação, aprovação da urgência e do projeto — tudo feito no mesmo dia — que regulamenta o novo indexador da dívida dos estados e municípios e disse que irá apresentar projeto de resolução para que um texto só possa tramitar em regime de urgência se for aprovado ao menos em uma comissão. O dep. disse ainda que Cunha “não tem o direito” de cortar os microfones quando os parlamentares estão discursando.

    No momento em foi avisado da chegada de Cunha, já na parte final de seu discurso, Silvio Costa começou a mesclar elogios com críticas mais moderadas. Chamou Eduardo Cunha de “homem de inteligência privilegiada”, “um cara de palavra” e “craque”. Nesse momento, foi provocado por Alberto Fraga (DEM-DF), da bancada da bala:

    — Não afina não!

    Silvio Costa repetiu que irá ao Supremo se a PEC que limita o número de ministérios for aprovada na CCJ e citou o projeto de construção de um anexo com lojas, que tem o apoio de Cunha.

    — Isso não pode ser transformado em mercado persa! Aqui não pode ter loja de grife! Daqui a pouco vão colocar uma boate. Se for aprovado, vou recorrer ao plenário e vou até a última instância — disse Costa.

    Por fim, Silvio Costa disse que o presidente da Câmara havia errado em enviar uma comissão de dep. para examinar o real estado de saúde do então ministro da Educação Cid Gomes, quando faltou à sessão na qual deveria prestar esclarecimentos sobre a polêmica declaração de que há “300, 400 achacadores” entre os dep..

    Alguns dep. tentaram apartear Silvio Costa para defender Cunha e foram novamente chamados de “ovelhas”. Um deles, Manoel Junior (PMDB-PB), disse que o colega estaria “querendo renunciar” ao mandato para assumir o cargo de regimentalista da Casa e disse que ele deveria se preocupar com outros temas, como a crise econômica, ao invés de questionar o presidente que está garantindo a “integridade e independência” dos deputados.

    Em resposta, Silvio Costa afirmou que Manoel Junior é “Eduardo-dependente”.

    Durante o tempo que permaneceu em plenário, Eduardo Cunha não esboçou qualquer reação aos ataques e, quando terminou a discussão, deu prosseguimento ao próximo item da pauta sem responder Silvio Costa

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  11. Para o procurador do Trabalho João Batista Machado Junior, direitos como férias, 13º salário, vale-transporte e vale-alimentação podem estar ameaçados
    Foto: MPT/Divulgação

    Entidades ligadas à área da Justiça do Trabalho reprovam a regulamentação do serviço terceirizado no País, discutido no Congresso através do Projeto de Lei (PL) 4330/04. Na opinião das entidades, caso seja aprovada, a regulamentação é prejudicial para os trabalhadores, pois ameaça direitos conquistados ao longo de décadas. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiam a aprovação do texto.

    Em nota publicada no seu site, a Anamatra afirma que a “terceirização indiscriminada ofende a Constituição Federal, na medida em que discrimina trabalhadores contratados diretamente e os prestadores de serviços contratados por intermediários”.

    jc-POL0409_sIX01-TERCEIRIZACAOWEB

    Também através de nota, a ANTP afirma que o PL “precariza intensamente as relações de trabalho no Brasil”. Segundo a entidade, os trabalhadores terceirizados “são submetidos a salários inferiores, benefícios precários e condições de saúde e segurança ruins que ocasionam grande número de acidentes e adoecimento”.

    Para o MPT, a regulamentação irá provocar uma queda nos salários, precarização dos serviços oferecidos e piorar as condições de trabalho. “O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social”, diz a nota do órgão publicada em seu site.

    O MPT teme que garantias dos trabalhadores, como férias, 13º salário, vale-transporte e vale-alimentação estejam ameaçados no novo modelo de contratação. Outra preocupação é com a categorização das classes. “Funcionários terceirizados que trabalham junto aos próprios na mesma empresa podem não ter acesso aos mesmos benefícios, como aumento de salários. Há uma fragilidade no que define a categoria e dispersão nas normas do trabalhador”, afirmou o procurador do Trabalho João Batista Machado Junior.

    Para o procurador, a liberação das terceirizações pode chegar, inclusive, ao serviço público. “Pode-se começar a contratar terceirizados para exercer cargos de servidores públicos, colocando em risco a instituição do concurso público”, acrescentou o procurador.

    De acordo com o conselheiro da OAB Pelópidas Neto, a entidade concorda com as demais sobre as perdas dos trabalhadores. “Os grandes conglomerados econômicos irão sair ganhando. As empresas irão reduzir custos com pagamento de salários e com direitos sociais”, afirmou o advogado.

  12. A Câmara dos Dep. está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.

    – Ah, mas eu não tenho nada a ver com isso.

    Caso contrário, deveria saber que o projeto de lei 4330/2004, de autoria do de p. federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa, pode ser votado nesta semana. Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Escrevi um texto, tempos atrás, para tentar explicar o que está em jogo e o retomo a discussão neste post.

    Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.

    Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados, como Zara, Le Lis Blanc, MRV, entre tantos outros. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.

    O projeto de lei que está para ser votado quer mudar isso, entre outros pontos polêmicos. Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados “coopergatos” (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs”) irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.

    “Ah, mas eu quero ser livre para fazer ser frila.” Beleza, fique à vontade. Mas e quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho? Quem diz que a CLT é anacrônica ou não vive pelo salário ou precisa fazer uma avaliação urgente sobre sua própria vida.

    De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto. No setor elétrico, por exemplo, a taxa de mortalidade de um funcionário de uma prestadora é 3,21 vezes superior ao de um trabalhador de uma empresa contratante.

    A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém.

    Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles – afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas.

    Aprovado pela Câmara dos Deputados, o substitutivo de Arthur Maia (SD-BA) sobre o projeto de Mabel vai para o Senado. E de lá para a sanção presidencial. Aposto uma caixa com os DVDs das três temporadas completa de House of Cards que um veto de Dilma seria derrubado em velocidade recorde pelo Congresso. Isso se ela quisesse vetar, é claro – coisa pelo qual não apostaria um tostão.

    A Câmara dos Deputados recebeu um parecer assinado por 19 dos 26 ministro do Tribunal Superior doTrabalho, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. “Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”, afirma.

    E, em decorrência do PL, o parecer prevê que “o rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.” Outras cartas também foram produzidas por juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho, entre outras categorias, contra o projeto.

    Há algum tempo, solicitei a três atores do direito, especialistas no tema, que explicassem as consequências negativas para os trabalhadores caso o projeto de lei seja aprovado. Trago as respostas aqui novamente.

    Dêem uma olhada nas avaliações. Se após isso, continuarem achando que não nada lhe diz respeito ou que a discussão sobre direito do trabalhador é coisa de comunista, faça-me um favor: não se sinta culpado quando seu filho ou filha perguntar, daqui a uns anos, algo do tipo “mãe, pai, o que é emprego?”
    Rafael de Araújo Gomes, procurador do trabalho da 15a Região

    A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.

    Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.

    Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.

    Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da “modernidade” e da “competitividade”.
    Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo

    Ao autorizar, via processo legislativo, a subcontratação da principal (ou principais) atividade(s) de determinada empresa, sem que haja uma contrapartida jurídica de manutenção da garantia do equilíbrio contratual, a exemplo da responsabilização solidária, o legislador está dando um tiro de misericórdia no direito do trabalho.

    Todas as relações irão se dar com base no direito civil/mercantil, privatistas ao extremo. Futuramente não haverá mais empregados. Quem irá contratar uma pessoa que reclama, que fica grávida, que falta ao serviço, que não abaixa a cabeça e atende a todo tipo de ordem, e que, além do mais, custa o dobro e possui direitos pétreos, como limite de jornada de trabalho e piso salarial? Irá naturalmente contratar uma empresa terceirizada, que, por sua vez, também irá contratar uma quarteirizada e que, em última análise, contratará um micro-empreendedor individual, por exemplo, sem que isso possa ser considerado fraude, à luz da legislação proposta pelo deputado federal Sandro Mabel.

    Trata-se da externalização total e completa dos riscos da atividade econômica sem que haja um mínimo de divisão dos lucros dela advindos, via valorização do trabalho. Nossa sociedade terá uma lei que valoriza a liberdade de empresa (princípio da livre iniciativa) ao extremo, sem garantir a proteção que o direito do trabalho buscou construir, no decorrer dos últimos 90 anos. No entanto, devemos sempre lembrar que a Constituição é clara, no artigo 1º, inciso IV, ao afirmar que o Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem por fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em iguais proporções. O PL 4330 subverte esse princípio e “desregula” a balança, em nítido desvalor do trabalho. Caso o PL seja convertido em lei será o caos e seguramente não colaborará nem para garantir segurança jurídica aos empresários e, muito menos, para construir coesão social, tão necessária nos dias de hoje, em que vemos a população sair às ruas clamando por melhores condições de vida.

    Por fim, teremos a legislação mais liberal do mundo ocidental, mais ainda que a lei chilena e seguramente mais que qualquer ordenamento europeu (todos garantem, pelo menos, que haja solidariedade jurídica entre os elos). Iremos de encontro à Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, que sugere um maior nível de proteção à relação de emprego, e uma valorização crescente do princípio da primazia da realidade como fundamental na determinação da relação de trabalho. Enfim, o PL legitima todo tipo de fraude a que estamos acostumados a denunciar e a atacar, no curso da atividade inspecional. Um verdadeiro retrocesso.
    Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a Região

    O pior cenário é não haver nenhuma defensa ao direito de negociação coletiva e de representação sindical. Ao permitir o deslocamento de uma atividade estratégica da empresa para qualquer prestador de serviço, você está alterando de modo unilateral a formação dos contratos coletivos de trabalho e, por via indireta, dos contratos individuais.

    Outra dimensão dramática é não estabelecer a solidariedade entre prestadores e tomadores. Se eles criam os riscos não podem ter limitação quanto à responsabilidade dos riscos em face de terceiros.

    A questão, tal como posta, acaba por colocar o crédito do trabalhador em posição de proteção jurídica inferior a de um particular (pois aqui incide as regras do Código Civil) e da União (cuja violação de créditos tributários implica responsabilidade solidária dos devedores).

    Enfim é a mercantilização tão violenta quanto na época da revogação da “poor law” inglesa em 1834.

  13. André, estive lendo outras postagens suas,e mim leva crer que você acredita em bicho papão,papai noel,e outras inverdades mais,eu também já acreditei,quando menino perdi muitas noites de sonho acreditando que o mundo acabaria no ano 2000,pois sempre ouvia as pessoas falarem de um passará,mas a dois não chegará,e tantas outras pessoas também creram,na releição do Lula,quando sentiu-se derrotado,o seu assessor teve a brilhante ideia,que era a ultima tentativa,em dizer que se o Alckmin ganha-se a eleição ele iria privatizar o Banco do Brasil e A Caixa Econômica,corta cesta básica sem contar outras coisas,na reeleição da Dilma disse que se o Aécio ganha-se ele retiraria a cesta básica e outros benefícios,ela garantiu que o Brasil ia muito bem,dizendo sr mentira ,o caso do mensalão do petrolão,e demais que estão na estrada,aguarde o caso do BNDS,ai certamente vai cair a sua ficha,o PT vive uma mentira mas só engana aos cegos.

  14. Esse antonio herique deve ser empresário., ocorre fãnfarrao., que a terceirização., abre brechas para diminuir salários e os patrões gananciosos usaram está nova lei para modificar os contratos trabalhistas , espero que o senado e a presidenta veta urgeNtemente essa lei.. Pois getulio Vargas deve está se contorcendo no caixão…

  15. Senhores, lamento muito quando vejo pessoas que deveriam ser esclarecidas espiritualmente se apresentarem carnalmente e ainda aumentando a lista de acusações
    01 – Cunha e crente ? Sim, porque não somos crentes por denominação e sim por CRÊ EM JESUS!..
    02- Fumar charuto desqualifica como crente? Não! porque o que se escandaliza também peca e nao consegue ver isso, pois esta cego pelas acusações esta pior que ele.

  16. Religião a parte, ele tem se revelado um dos melhores políticos brasileiros do momento. precisamos orar por ele! Quanto a filiação religiosa, é bom que ele busque uma definição, em bora isso não seja relevante para a salvação, uma vez que quem nos salva é Cristo e não agremiações religiosas. Ah! O charuto… Realmente não é costume nosso (evangélicos), nem faz bem para a saúde. Porém, C. H. Spurgeon fumava charutos, e mesmo assim foi considerado o “Príncipe dos Pregadores”. Então parem de julgar e condenar a Fé do Sr. Cunha e OREM por ele! Ah! Quem não tiver pecado, que atire a primeira pedra!

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