Imunidade tributária de templos religiosos e movimentação financeira; debate continua

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A isenção tributária concedida a templos religiosos e a outras entidades “sem fins lucrativos” é um tema que precisa ser revisto pelas autoridades competentes, dado o fato de que não há transparência contábil pela maior parte das denominações religiosas brasileiras e, em especial, pelas igrejas neopentecostais. Garantida pelo artigo 150 da Constituição Federal de 1988, a imunidade tributária é entendida como uma necessidade à manutenção dos cultos religiosos; no entanto, uma das exigências para a legalização de uma entidade sem fins lucrativos é que todo o recurso seja revertido à manutenção da estrutura da referida entidade. O que se verifica, na prática, é o inverso: aquisições de imóveis, concessão de benefícios, vantagens e enriquecimento de líderes contrariam o pressuposto de entidade sem fins lucrativos, filantrópica.

A suposta alegação de “filantropia” também precisa ser melhor analisada. Resgatar viciados em drogas, tabaco, álcool é um trabalho filantrópico, diminuem os gastos públicos com tratamentos médicos? Por outro lado, tais beneficiárias investem em creches, orfanatos, hospitais, asilos, casas de recuperação? Em que medida? A assistência social é relevante? O problema é que denominações como a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) não atuam como organizações filantrópicas, sem fins lucrativos. A aquisição de meios de comunicação e, recentemente, de 49% do Banco Renner, por parte do bispo Edir Macedo constitui, portanto, algo para ser acompanhado pelas autoridades responsáveis. Há quase um ano, uma reportagem produzida pela Rede Record de Televisão destacou os supostos trabalhos sociais desenvolvidos pela IURD, mas as entradas de recursos financeiros são maiores do que os investimentos em obra sociais.

Há de se pensar, ao mesmo tempo, na necessidade de um maior acompanhamento das movimentações financeiras de denominações religiosas, e, em especial, das igrejas neopentecostais, cuja entrada – dada a ênfase, por exemplo, de igrejas como IURD e IMPD, à Teologia da Prosperidade – de recursos financeiros supera em muito as demais igrejas evangélicas, como as históricas e as pentecostais; no entanto, mesmo nas históricas e pentecostais há necessidade de acompanhamento. A crise pela a qual a Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB) se vê envolvida, com denúncias e disputas judiciais pela Presidência, é um sinal de alerta e, portanto, merece maior atenção dos órgãos de controle e regulamentação. A imunidade tributária, portanto, tem sido usada com o objetivo de se ocultar movimentações financeiras de grande volume, com envio de milhões de dólares para paraísos fiscais, e que envolve igrejas pentecostais, a exemplo de uma com base na Baixada do Glicério, São Paulo, SP, que vem sendo acompanhada pela Polícia Federal desde 1997, porém sem nenhuma prova concreta.

 

9 COMENTÁRIOS

  1. Concordo plenamente desde que seja em um todo não somente um ou outro mas sim todas a seja neo ou não seja católica ou não em suma todas, porque so um determinado setor? ora a igreja católica tem muitas escolas e faculdades e dai isto não tem beneficio algum uma vez que em suas faculdades e escolas diga-se de passagem são ótimas, mas que cobram o olho da cara em suas mensalidades então e como qualquer escola seja normais ou superior são pagas e caro, por outro lado as escolas presbiterianas batistas e adventistas são do mesmo modo cobram suas mensalidades com tanto quanto as outras, que fim social pode haver nisso? então todas sem tirar nem por estão no mesmo patamar nestes problemas e se houver de ser para uma tem que ser para todas, mas que algo precisa ser feito isso sem duvidas tem que ser feito, pois as desonestidades ai neste meio são nítidas e claras, não vou querer tampar o sol com peneira, a coisa esta feia e precisa ter um maior controle nestes assuntos

    • As pessoas buscaram as teologias do século passado: Hoje a fé é material, as pessoas doam esperando prosperidade pra vida, doam tudo pra igreja!
      Ouve uma progressão
      Primeiro veio a teologia do “Jesus está voltando”, e deveria ser praticada toda santidade, logo depois, em 70 veio a teologia dos milagres de Jesus e agora “eu” recebo os milagres.
      Hoje Não é o homem que serve a Deus e sim Deus que serve os homens.
      As igrejas não tem mais fieis e sim clientes, há o paganismo, essas teologias trairam o cristianismo.
      A primeira onda petencostal o núcleo ainda estava intacto, na segunda houve o desagregamento, os evangélicos que seguem a teologia da prosperidade estão traindo a teologia do cristianismo, a teologia da prosperidade transforma as obras em manifestação material da fé, o que importa é a obra , que você dê alguma coisa.
      Em segundo lugar existe a traição do cristianismo , a teologia da prosperidade não exige uma vida moral reta, diferente do petencostalismo clássico, o que temos no neopetencostalismo é a tendeência de acentuar que o importante é a oferenda em troca da prosperidade. Isso é quase um despacho, só que ao invés de ser na encruzilhada é no cartão. Você paga os serviços e deus lhe repassa os milagres.
      A teologia básica do Cristianismo é:
      DEUS, QUE SEJA FEITA A TUA VONTADE!
      A teologia de hoje é:
      deus, que seja feita a minha vontade.

      O Feitiço voltou contra o feiticeiro, antes acusavam os católicos de pagãos e hoje os evangélicos é que se paganizam.

      O protestantismo colhe do próprio veneno.

  2. Concordo plenamente que todas as entidades religiosas tenham que relatar sua contabilidade, só não me venha com essa conversa que só as evangélicas.

  3. “…Dai a César o que de César a Deus o que de Deus…” Jesus quis dizer que dar a César é pagar os tributos/impostos ao governo, e dar Deus significa amá-lo sobre todas as coisas, não é o dízimo e nem as ofertas, como pregam os pastores gananciosos. Concordo, igreja tem que pagar impostos! Essa farra dos falsos líderes tem que acabar.

  4. Não se deve de forma alguma dever a Cesar, oque é de Cesar de a Cesar o dinheiro é dele então de a ele! Essa mamata tem que acabar e tem mais o IPVA, IPTU da moradia, IR e deve ter mais alguma coisa que o sistema religioso se favorece de Cesar, estranho muito estranho esse acordo.

    • Os partidos políticos e outras instituições sem fins lucrativos, como ongs, tem o mesmo direito.Você é contra nesses casos também ou só no caso de igrejas evangélicas?

      • Só é de Direito para estes tipos de representação publica por que tudo é apresentado e feito por eles “políticos” que se favorecem das pessoas envolvidas com esse negócio pois esse negocio de politica, ongs, religião e outros faz com que as pessoas envolvidas nesse negócio se sintam bem, privilegiadas e com essa misturança se transforma em favor correspondido e o favor entre tantos o mais importante para eles é o voto……..

  5. Paz!

    Toda instituição honesta, que zela pelo nome de Cristo que por privilégio carrega, tem o DEVER, e antes mesmo de ser pedido, deve ela mesma disponibilizar com tranquilidade e transparência o fluxo financeiro. A demais, é imperativo que as igrejas cristãs tenham compromisso com os Pobres, com as viúvas e necessitados, pois o dinheiro na igreja não é para seu próprio enriquecimento, mas para manutenção da casa E assistência social.

    A Paz do Senhor Jesus.

  6. As pessoas buscaram as teologias do século passado: Hoje a fé é material, as pessoas doam esperando prosperidade pra vida, doam tudo pra igreja!
    Ouve uma progressão
    Primeiro veio a teologia do “Jesus está voltando”, e deveria ser praticada toda santidade, logo depois, em 70 veio a teologia dos milagres de Jesus e agora “eu” recebo os milagres.
    Hoje Não é o homem que serve a Deus e sim Deus que serve os homens.
    As igrejas não tem mais fieis e sim clientes, há o paganismo, essas teologias trairam o cristianismo.
    A primeira onda petencostal o núcleo ainda estava intacto, na segunda houve o desagregamento, os evangélicos que seguem a teologia da prosperidade estão traindo a teologia do cristianismo, a teologia da prosperidade transforma as obras em manifestação material da fé, o que importa é a obra , que você dê alguma coisa.
    Em segundo lugar existe a traição do cristianismo , a teologia da prosperidade não exige uma vida moral reta, diferente do petencostalismo clássico, o que temos no neopetencostalismo é a tendeência de acentuar que o importante é a oferenda em troca da prosperidade. Isso é quase um despacho, só que ao invés de ser na encruzilhada é no cartão. Você paga os serviços e deus lhe repassa os milagres.
    A teologia básica do Cristianismo é:
    DEUS, QUE SEJA FEITA A TUA VONTADE!
    A teologia de hoje é:
    deus, que seja feita a minha vontade.

    O Feitiço voltou contra o feiticeiro, antes acusavam os católicos de pagãos e hoje os evangélicos é que se paganizam.

    O protestantismo colhe do próprio veneno.

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