PLC122 – Alerta a quem busca a verdade e não quer ser manipulado: estatuto de igreja não pode contrariar a lei

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@Por Rubens Teixeira

A Constituição da República prescreve no artigo 22, inciso I, que é competência privativa da União legislar sobre direito penal. Isso quer dizer que nem os estados, nem os municípios podem legislar sobre este tema. Menos ainda poderiam os entes privados, especialmente as igrejas.

Por outro lado, há outro conceito proposto pelo jurista alemão do século passado Hans Kelsen, muito aplicado à teoria do direito brasileiro, que é a hierarquia das normas. No Brasil, as normas estão dispostas de forma decrescente da seguinte maneira: Constituição Federal; leis complementares, ordinárias, delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos e resoluções; decretos regulamentares e outras de menor extensão e eficácia.

Isso quer dizer que, se o PLC122 for aprovado, mesmo se por uma aberração, um estado ou município que aprovasse uma lei contrariando o seu conteúdo, ou surgisse outra, de hierarquia inferior, com teor contrário, não teria eficácia. Não só porque é competência privativa da União legislar sobre direito penal, mas também por conta da hierarquia que existe entre as normas.

Além disso, o cartório onde se vai registrar o estatuto das igrejas verifica o alinhamento com a legislação vigente. Se aprovado com cláusula ilegal, o cartório pode responder para a corregedoria que o fiscaliza. Um estatuto que tente legitimar qualquer coisa vedada na lei terá o dispositivo contrário a ela nulo, ou, se todo ele contrariar a norma legal, será totalmente nulo.

Se há um estatuto aprovado e surge uma lei nova que vede algo previsto nele, vale a lei e a cláusula estatutária anteriormente vigente não servirá de argumento de defesa para quem descumprir o mandamento legal. Se não queremos uma lei, temos que batalhar por isso antes que seja aprovada. Juridicamente, a lei tem eficácia erga omnes (contra todos) e não há estatuto ou contrato social que pode nos livrar dos seus efeitos.

Fui conferir, no site do Senado Federal, as modificações implementadas no “novo PLC122” e cheguei à conclusão de que ainda há flancos. Todos os artigos modificados de todas as leis alteradas no PLC 122 sofrem do mesmo mal apontado abaixo. Resolvi comentar apenas o primeiro artigo do projeto de lei porque os comentários se aplicam a todos os demais.

“Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. (NR)”. Claro que, depois de distinguir alguns preconceitos de forma clara, não faz o menor sentido enquadrar outros, não elencados, na palavra ‘origem’, como se fosse um pacote aberto que coubesse qualquer coisa. Se outros caberiam neste pacote, qualquer um caberia. Não precisaria dos elencados neste PLC tão empurrado para a aprovação. Como o maior preconceito no Brasil, muito distante dos demais, é o contra a pobreza e não foi contemplado, não faz sentido falar nestes outros.

A pobreza mata, exclui, produz efeitos, por razões terríveis, que leva as pessoas a morrerem nos corredores de hospitais, a não terem escolas para seus filhos, faz com que o Estado seja mais violento com o pobre do que com o rico, tolera que os cidadãos ricos tratem os pobres com desprezo, impunemente, que nas regiões carentes não haja transporte digno, enquanto nas ricas haja estrutura sofisticada e sempre aprimorada etc.

Pobres, na prática, em muitos casos, não entram na conta da defesa dos Direitos Humanos, ou, pelo menos, não têm o mesmo peso que os mais abastados. Basta ver, por exemplo, que a OAB diz que há advogados demais no mercado, enquanto os que mais têm direitos violados são pobres por falta de advogados que os assistam, enquanto as defensorias públicas vivem sobrecarregadas e não dão conta de atender aos carentes da forma que precisam.

Por isso e por muitas outras razões que já exteriorizei em outros artigos e vídeos, o PLC122 é hipócrita e perigoso sim para os cristãos, mesmo depois da reformulação que apresentaram que, evidentemente, tornou mais tênue, mas não eliminou os riscos de punições a cristãos que defendem a família tradicional. Se aprovado, até defendermos o que formos contrários em seu texto, poderá ser interpretado como crime de apologia de crime ou criminoso, previsto no artigo 287 do Código Penal. Para fugirmos dos riscos da falta de informação e da má fé de quem quer que seja, precisamos estar atentos.

* @RubensTeixeira é Bacharel em Direito (UFRJ – aprovado para a OAB/RJ), membro dos Juristas de Cristo, doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em auditoria e perícia contábil (UNESA), engenheiro de fortificação e construção (IME), bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, radialista, Membro Titular da Academia Evangélica de Letras do Brasil, ocupante da cadeira 37, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e graduado do Haggai Institute Advanced Leadership Training.

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• Evangélico • Doutor em Economia pela UFF • Mestre em Engenharia Nuclear pelo IME • Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UNESA • Engenheiro de Fortificação e Construção (civil) pelo IME • Bacharel em Direito pela UFRJ (aprovado na prova da OAB-RJ) • Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)

34 COMENTÁRIOS

    • Está chegando o tempo, em que vocês, não poderão chamar mais, está minoria, de lixo, nojentos, viados, etc.
      Vocês teram de respeita-los como seres humanos que estes são.
      Isto dói né? Todo crente adora, se sentir superior ao próximo, como hipócritas que são. E ainda muitos vêem dizer neste site, que homossexual é “privilegiado”, que previlégio é este?
      De ser ridicularizado desde pequeno? ser abusado pelos pais machões, ser chamado de viadinho, etc..
      Não conseguir emprego, ser expulso de casa, e pior durante ´seculos não poder se casar com quem se ama.
      São tantos privilégios que acho que todos os crentes, estão descontestes de não terem nascidos homossexuais, já que e tão bom, e vocês de maneira imbecíl acreditam ser opção, então optem por ser “gay”.
      Povo hipócrita e mal informado. Assim como um dia a igreja, perdeu o direito de chamar negro de macado e desalmado e de barrar a entrada de deficientes, com no Velho Testamento. Mais uma vez vão perder o direito de colocar cruzes nas constas dos outros como todo fariseu gosta de fazer, através de suas interpretações mentirosas da Biblía.

      • André

        Isso não é justificativa,a discriminação ocorre em vários setores da sociedade,o que dizer de um jovem que cresce numa periferia,que está sujeito a uma educação precária,onde os pais vivem de salário mínimo para as condições mais essencial para suas necessidades físicas,um jovem que sua perspectiva de vida é zero,jovens que veem no trafico um meio de ascensão mais rápido.
        Não são eles minorias descartadas pela sociedade também?
        Não são eles privados de uma boa educação,de um bom atendimento medico,de mais cultura,mais informação ,e mais respeito?
        Veja vc cita a discriminação sofrida por muitos homo sexuais,mas e a discriminação sofrida por um favelado?
        Muitas vezes ao procurar emprego,e o empregador observar que no seu currículo que o cara mora numa favela,ele já é descartado,porque para o empregador muitos favelados são desqualificados e marginais. Isso é discriminação de classe.
        As melhores vagas de emprego sempre estarão nas mãos daqueles que um dia tiveram acesso a uma universidade e a uma educação de qualidade,coisas que muitas vezes um jovem da periferia não tem,mas tem o filho da classe media.
        Morre mais jovens vitima da violência,do que gay de preconceito.
        Em um país que milhões de jovens estão se perdendo no submundo,surgem deputados preocupados e fazer emendas ,votar leis a favor do homossexualismo,como se morressem 1.000 homo sexuais por dia no Brasil,como se os homo sexuais fossem um bando de coitadinhos e frágeis vitimas da violência dá até dó dessa gente.

        • Você é engraçado, Pedro são justamente os seus deputados “evangélicos” que esqueceram o pobre a viúva e o orfão, e lutam contra está minoria que busca direitos que a grande maioria “branca e hétero tem”, homem seus deputados são nojentos ao invés de buscar, melhores condições para os pobres , lutam contra um nimoria que busca seus direitos se ser cidadão comum e respeitado.
          Vocês a muito tempo se deviarão daquilo que JESUS mandou fazer.
          Tudo para que Silas e Feliciano arrecadem “milhões” em doações em uma luta perdida.

        • Dó não espero de você, pois o amor de Cristo não exsite em teu coração.
          Pelo contrário tenho certeza xiita, que você se pudusse até apedrejava gays, ou lutava pela pena de morte, como recentemente pastores americasno, propuseram em a governos afrianos, e uma presidenta cristão acolheu a idéia, assim como é feita aos homossexuais no Islã morte por enforcamento.
          Está é a vontade de muitos fundamentalistas como você. Agora lutar pelos jovens, pobres e viúvas, não vejo seus líderes malafaia feliciano moverem um dedo, eles pensão em “gay” 24 horas por dia assim como você.

      • A constituição é igual para todos! Se você discorda então vá lê-la, não precisamos de APLC122, o que precisamos é de justiça nesse país! para que todas as pessoas sejam amparadas igualmente, se a lei falta alguma coisa que seja acrescentada, uma nova lei para perseguir quem for contra alguma coisa isso é errado, eu ser contra contra de não concordar mas respeitar, e não contra de perseguir, difamar ou desrespeitar o próximo isso ai sim é crime…

    • Luiz, Fernando se a Lei passar você deixa sua esposa e se casa com “homem”?
      Você deve ter alguma “coceirinha” amigo.
      Conheço tanto crente machão e casado, que vai atraz de garotos de programas, e depois sobe a púlpito cantar e pregar contar gay.
      Você deve ser mais um deles.

      • da o nome deles ai o bixa, duvido que tenhas coragem, pois é um baita mentiroso a unica biba que conhece é aquela que quando olhas no espelho, viado safado

          • E tu conhece o amor de cristo? é uma piada; falar é fácil demais agora vamos fazer acontecer?! criticar crente muitos fazem! criticar gays ou que seja também é fácil! agora viver o evangelho meu amigo não é pra você. agora leia a bíblia e me prove se estou errado, se u tiver errado vai e você para inferno, eu por ter mentido e você por falar blasfêmias sobre o evangelho que você diz indiretamente saber acusando outras pessoas por terem opiniões diferentes das suas. Agora sei que você vai pensar o que vai me responder para não ficar por baixo, é o você faz, no entanto você se esquece da lei de Deus! que eu as lembre pra você vai dizer que já sabe… se eu fizer uma analise de suas perguntas e declarações postadas até aqui terei 1000 vezes respostas para provar que está equivocado…. vamos continuar… me responda, eu ainda se quer comecei…

  1. Olhe a o perigo da aprovação da pl 122 que os incautos e os mentirosos não mostram:

    Bastará que o conceito de “GÊNERO” seja oficialmente reconhecido e imposto na legislação pelo PLC 122, para que não exista mais nenhum motivo que possa ser apresentado pelos legisladores como fundamento para que se recusem a aprovar o PL 6010/2013, que introduzirá e imporá a “IGUALDADE DE GÊNERO” nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com isso, todos os alunos serão obrigados a aprender nas escolas a ideologia de gênero, que apresenta como sexualidade toda a abundância de opções fora dos padrões relacionados com a construção de uma família tradicional, uma instituição que não têm qualquer sentido dentro da ideologia de gênero. Com a ideologia de gênero imposta pela lei na educação, os kits gays, bissexuais, transexuais, lésbicos, etc., serão obrigatórios para as crianças em idade escolar.

    • Ótimo, desta maneira logo volta a cartilha anti homofobia, que vocês criminozamente barrarão.
      Milhares de meninos e meninas homossexuais, até filhos seus, sofrem perseguição e preconceitro dentro do ambiente escolar, por não conhecer seus direitos, são abusados na escola e até pelos pais, pois os pequeninos, se sentem desamparados pela sociedade, e se submentem a uma vida de marginalização, a qual vocês propagão dia após dia.
      Muitos meninos e meninas homossexuais, são levados ao suícidio e a prostituição, já que não podem ter um relacionamento frente a sociedade que condena os pares homossexuais.
      Que venha a cartilha anti homofobia, criada pela ONU, para dar a todos os direito a cidadania e busca de sua felicidade, da forma que DEUS a criou, homem ou mulher, com desejo homo ou hetero.

      • Esta tal cartilha fazia apologia a um estilo de vida (homossexualismo) para crianças! Um estilo de vida degradante que leva a destruição da vida. Basta ver as estatísticas relacionadas aqueles que têm este comportamento. Influenciar criança que não têm discernimento não!! Agora, se vc quer ter esta conduta, vc tem total direito. Mas não de criar leis que querem restringir a liberdade de expressão e uma série privilégios, sendo o único segmento da sociedade que não pode ser contraditada.

          • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…. Essa educação de que você fala é uma aberração, palhaço! não adianta ter cartilha se não tiver exemplo!!! e não adianta ter exemplo se não ter quem a proporcione. então eu lhe pergunto quem é você para tentar ensinar os pais a educarem seus filhos? essa é alei APLC122?! que quer ensinar por si só?! Vai estudar os métodos de se educar uma criança, para começar os gays acham ser preconceito tudo que é contra ou que tenha outra opinião. se isso é preconceito varias pessoas teriam expostos projeto de leis desde os tempos remotos, não foi na Grécia que nasceu a teoria da sabedoria?! ou do gays que eu não tenho nada contra de quem foi?!

      • A verdade que o caminho do homossexualismo traz muito sofrimento, não pela discriminação, e sim por ser um caminho tortuoso . vamos aos números: tem 5x mais transtornos psicológicos, incidência de drogados 6x mais, tentam 3x mais suicídios, índice de incidência de aids 16x mais, suas relações são 16x mais promíscuas que as dos heteros, segundo reportagem do fantástico os gays que fizeram cirurgia de troca de sexo, 42% tentaram o suicídio pelo menos 1 vez.

  2. É verdade que temos que lutar para a não aprovação de leis que venham afetar princípios que – para nós, cristãos de Cristo, não podemos abrir mão, mas em caso de aprovação, entendo que a lei maior é a Palavra de Deus e, nesse caso, podemos desobedecer as leis civís que ofendam a nossa fé, sabendo que pagaremos o preço por isso, assim como os cristãos no princípio eram lançados as feras e mortos em fogueiras por se recusarem a adorar o imperador romano.

    • Ricardo Farias, temos de lutar por principios universais de direito, não a aqueles que favorecem só a cristãos fundamentalistas, acorda alienado.

      É interessante perceber como, atualmente, todos os que são pegos em franco delito de racismo e preconceito (contra imigrantes, ciganos, árabes, negros, índios, homossexuais, ecologistas, feministas) alegam, na verdade, serem perseguidos pela implacável polícia do politicamente correto. Estamos diante de uma legião de humoristas incompreendidos a lutar contra burocratas da língua que procuram impor à sociedade um discurso asséptico e uma maneira de ser.

      Afinal, que época é esta em que não se pode mais chamar uma negra de macaca, ou dizer, com uma ironia calculada, que mulher gosta é de apanhar? chamar homossexual de viado boiola, Será que todos perderam seu senso de humor?

  3. Um texto ótimo.

    19/11/2013 – 03h00
    Liberdade para o racismo
    Há alguns dias, uma revista francesa publicou na sua capa uma foto da ministra da Justiça da França, a negra Christiane Taubira, comparando-a a uma macaca à procura de banana.

    Ela já havia sido comparada ao nosso parente distante por uma criança em uma manifestação anticasamento homossexual, sem que ninguém esboçasse uma reação indignada. A maior indignação partiu, vejam só vocês, da revista em questão, que inverteu o jogo alegando que tudo era apenas uma piada e que não suportava a “ditadura do politicamente correto”.

    É interessante perceber como, atualmente, todos os que são pegos em franco delito de racismo e preconceito (contra imigrantes, ciganos, árabes, negros, índios, homossexuais, ecologistas, feministas) alegam, na verdade, serem perseguidos pela implacável polícia do politicamente correto. Estamos diante de uma legião de humoristas incompreendidos a lutar contra burocratas da língua que procuram impor à sociedade um discurso asséptico e uma maneira de ser.

    Afinal, que época é esta em que não se pode mais chamar uma negra de macaca, ou dizer, com uma ironia calculada, que mulher gosta é de apanhar? Será que todos perderam seu senso de humor?

    Há anos, isso era tão engraçado, mas, agora, as pessoas parecem que se deixam policiar por todos os lados, abrindo mão de sua liberdade de livre-pensar e brincar de adolescentes à procura da opinião mais bombástica capaz de chocar seus pais intelectualizados. Sim, meus amigos, a mais nova moda é chamar racismo e preconceito de afirmação rebelde da liberdade.

    Esses estilistas do ressentimento social apareceram travestindo inicialmente seu discurso político de indignação moral. Foram imbuídos do dever de denunciar todos os que usavam o palavreado da igualdade e da tolerância e que, segundo eles, procuravam ganhar dinheiro em ONGs ou aumentar sua vontade de poder.

    Mas, em vez de criticar a pretensa hipocrisia em questão e defender a igualdade e a tolerância de seus usurpadores, eles preferiram aproveitar o que entendiam como fraqueza moral de seus oponentes e colocar na avenida todo o ressentimento escondido durante décadas.

    Assim, aquele sentimento de desconforto diante da diferença e da transformação social, de recusa a autocrítica de seus próprios valores, de mediocridade medrosa e de colonialismo xenófobo mal disfarçado podiam, enfim, voltar. Pior, voltar com o selo da liberdade. Poucos, entretanto, se enganam com o tipo de mundo medieval e pequeno que tal “liberdade” produz.

    Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

  4. André, o seu comentário soa com o próprio satanás falando que veio somente para matar, roubar e destruir, se faz de vítima, más o objetivo desse lixo de lei, é trazer a liberdade e empurrar goela abaixo da sociedade, todo tipo de imundícias como legalizar abortos( Os assassinos poderosos contra os indefesos), legalização de drogas(transformar as pessoas em zumbís), legalização da prostituição entre héteros e homos e consequentemente legalizar a pedofilia). Esses são os coitadinhos dos homossexuais que se fazem de vítimas encobertos pela mídia podre. Enquanto que a família tradicional e de bem fica amordaçada. Acorda Brasil e abra o olho quando forem votar NO PT, PSOL, PSDB, PMDB E ESSES LIXOS DE POLÍTICOS QUE JA ESTÃO AI HA CENTENAS DE ANOS GOVERNANDO E NINGUÉM VÊ RESULTADO POSITIVOS A NÃO SER ESSAS IMUNDÍCIAS QUE ELES QUEREM APROVAR. OS CRISTÃO TEM QUE VOTAR EM CRISTÃOS PARA COMBATER ESSES IMUNDOS QUE ESTÃO TOCANDO O TERROR LÁ NO CONGRESSO AS ESCONDIDAS E NA CALADA DA NOITE, POIS ELES SÃO COMO RATOS COVARDES QUE NÃO ACEITA DEBATES E CONFRONTOS DE IDÉIAS, E QUEREM CRIAR UMA DITADURA GAY NO PAÍS.

  5. Em resumo: Segundo você quer dizer, quem se opõe à ditadura gay o faz pretendendo agredir alguém…. Estranho, né, a grande maioria do povo brasileiro se opõe a essa lei. Será que a imensa maioria das pessoas fica por aí agredindo gays. Você é um mentiroso contumaz, um cafajeste, que acusa os outros do que você é. Você é um agressor, que xinga e ofende a grande maioria do povo brasileiro, e acuso os outros do que você faz.

    Estranhamente os gayzistas não se importam com os piores agressores (reais) contra os homossexuais. Se não vejamos:

    A grande maioria das mortes violentas de homossexuais ocorrem pelos mesmos motivos da maioria das pessoas (latrocínios, tráfico, etc). Mas há causas peculiares para uma parte das mortes. Muitos homossexuais são mortos por garotos de programa, ou garotos que os homossexuais levam para suas residências, e resolvem cometer latrocínios. Muitos homossexuais são mortos pela violência do mundo da prostituição e das drogas. Muitos homossexuais são agredidos e mortos pelos seus próprios parceiros. Nenhum homossexual é morto apenas por ser homossexual, a não ser, talvez, por algum neonazista, ou pelos “carecas”, mas é fato extremamente raro. Tenho mais de 50 anos. Nunca, em toda a minha vida, presenciei alguém agredir gratuitamente um homossexual. É muito freqüente que nas noitadas ocorram brigas por causa de ciúmes, ou por pessoas se julgarem desrespeitadas. Se um rapaz está com uma namorada, e outro rapaz “canta” a moça em frente ao namorado, muitas vezes isso resulta em briga. Mas se num caso assim houver um homossexual envolvido, logo a militância da gaystapo dirá que foi um caso de homofobia. Você é nojento, André, atribuindo culpas falsas aos cristãos, demonstrando assim seu ódio insano e perturbação mental. Você tem ódio dos cristãos e demonstra esse ódio o tempo todo. Vá se tratar, vá tirar esse ódio do seu coração.

    • Sua estatística está errada, Renato, muitos morrem pelo simples fato de andar na rua, como recentemente em Salvador duas garotas, foram mortas por assassinos homofóbicos, por darem as mãos. e muitos adolescentes se suicidam em nosso país por não serem aceitos por seus país da forma que DEUS os fez, com desejo homoafetivo.
      O pior cego é aquele que não quer vêr, Renato o seu direito de chamar pessoas de “viado’, vai cabar amigo.
      Bom pra você é menos ódio em seu coração de bode.

      • Andre

        Qual o problema de vcs? O problema de vcs gays que lutam nesse ativismo desmidido,é mental!
        Vcs são doentes,paranoicos,é precisam de tratamento.
        Vcs querem apoio na lei,para tratar de um problema ou melhor dizendo um complexo interior que vcs tem,esse complexo ou essa doença leva vcs a se sentirem rebaixados,inferiores,diferente dos demais.
        Essa crise interna de vcs,ou esse conflito que vcs vivem,levam vcs a criarem paranoias de minorias perseguidas,porque vcs mesmo sabém que são diferente,e o diferente muitas vezes incomoda.E vcs se sentem incomodados,porque os outros muitas vezes não são igual vcs.
        Meu caro ,o suicidio no Brasil,que está crescendo a cada ano,não somente no Brasil,mas ao redor do globo,envolve todas as classes sociais,desde pessoas bem abastadas financeiramente,como pessoas que vivem a margem da miseria.
        Esse teu discurso chulo,mostra simplesmente um raciocinio mediocre,capaz de te levar a uma boa reflexão,mas isso é dificil né,quando se vive em conflito.
        No Brasil em media,26 pessoas cometem suicidio por dia,e estatisticamente,a acada 100 suicidio 1 está ligado a algum jovem com alguma crise de identidade.
        Então quer dizer que vc vem com mais uma desculpa,dizer que muitos jovens gays quando não são aceitos por seus pais,familiares ,ou seus amigos,da sua condição real homosexual,ele vai lá e tira sua propria vida.
        E as outras pessoas que se suicidam por outros fatores,como:
        1-Problemas economicos.
        2-Separação -divorcio.
        3-Opressão.
        4-Depressão.
        Entre outros varios fatores que afetam a mente do ser humano,e muitas vezes causados por problemas sociais,não seriam elas vitimas tambem? Essa desculpa meu caro não cola!

  6. Esse André é uma piada! responde a tudo, que perca de tempo, que dó eu tenho, pena que eu não discuto com loucos, apenas perturbados é que parecem se importar com todas as declarações ao seu respeito.

  7. O problema que tanto eles os Homossexuais reivindicam deveria ser a garantia de que sua segurança seja a mesma que qualquer cidadão brasileiro indiferente de credo, cor, etnia etc…porque reconhecemos que existe a tal homofobia por parte de quem agride com palavras ou fisicamente estes, assim como para os negros, nordestinos , pobres etc…E ai ja é um problema de segurança publica aliás os mesmo problemas que enfrentam héteros, brancos, negros, asiáticos, nordestinos enfim…
    Agora a necessidade de que eles para seu ego apaixonado de ser e ter orientação sexual fora daquilo que é Ortodoxo dentro das famílias tradicionais, cria uma lei que os beneficia? E quer calar os credos existentes por conta de um luxo, ai meu amigo deve ser inaceitável mesmo!
    Penso que a segurança e bem estar de uma pequena parcela de pessoas que tem uma orientação sexual diferente, não deve partir de leis que os colocam como superiores em relação as demais pessoas por pensarem diferente. Esta PLC é uma aberração a Constituição, e um ultraje se levarmos em consideração que ele querem um censura absurda, fazendo o cidadão que paga seus impostos ter de engolir aquilo que cada possui como REGRA DE FÉ e cidadania.
    Se eu ao pregar que Deus condena praticas homossexuais sou homofóbico, que assim seja, antes seja “Deus verdadeiro e todo homem mentiroso” e “importa também que obedecemos a Deus ante ao homem” (grifo meu)

  8. Parabéns Pr Rubens Teixeira. Um colunista sério, inteligente, lúcido e coerente. Um colunista verdadeiramente comprometido com o verdadeiro Evangelho de Cristo. Sem FALSAS INTENÇÕES e que luta EXCLUSIVAMENTE PELO BEM da Igreja do nosso Senhor.
    Soli Deo gloria.

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