Há muito, na minha prática advocatícia tenho visto o Poder Judiciário Brasileiro usurpar as funções legislativas. A Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral é uma prova disto, onde, o Judi…
As imunidades tributárias nas organizações religiosas
Sabemos que os tempos atuais são tempos confusos. Estamos vivendo uma das fases mais dramáticas da história humana, onde as relações estão cada vez mais deterioradas, os ânimos cada vez mais acirrados…
Carta aberta do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE sobre a circular Nº 46/2013 do CFM
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE: Considerando a divulgação da Circular nº 46/2013 exarada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, após o 1º Encon…