Para uma religião que até pelo menos o ano de 1891 – ano da promulgação da primeira constituição republicana – gozava de plena liberdade de atuação e apoio governamental, atualmente o Catolicismo Roma…
A Laicidade do Estado e a presença de Bíblias em escolas públicas e privadas
A propósito da polêmica criada em torno da lei n. 9.734, de 11 de março de 2015, do vereador e bispo da Igreja Universal, Jerônimo Alves (PRB), convém trazermos à discussão a validade constitucional e…