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O estupro de uma adolescente no RJ e o protesto LGBT na Paulista

Como se não bastasse às turbulências políticas que vivenciamos nos últimos dias, duas situações recentes merecem nossa atenção e análise. A primeira, já discutida a exaustão pelos principais meios de comunicação do Brasil e do exterior, foi o estupro de uma adolescente de 16 anos de uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A segunda, que teve como palco a Av. Paulista (SP), foi o espetaculoso protesto de um militante LGBT contra a bancada evangélica. São duas situações conflituosas, que são analisadas de diferentes formas por intelectuais e religiosos. Há extremos a serem debatidos de forma exaustiva em outras oportunidades. Por ora façamos uma breve consideração das duas situações alencadas acima.

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Não é segredo para ninguém que faço parte de um grupo de cristãos denominados “progressistas” – e inclusive iniciamos um grupo de discussão que pode ser acessado aqui -, embora tenha algumas posições “conservadoras”. Como pesquisador, dedico-me a compreensão da fenomenologia religiosa brasileira e as relações entre religião e sociedade. Uma vez ou outra recorro ao segundo campo de pesquisa para estabelecer algumas discussões pontuais neste Gnotícias. Além de defender de forma aberta a importância da separação entre Estado e Religião, de rechaçar a interferênciia religiosa na sociedade, também sou contrário à perseguição a grupos religiosos – seja por meio de atos governamentais ou protestos desrespeitosos contra religiosos.

Como a maioria das pessoas fiquei estarrecido com o estupro de uma menina de 16 anos de idade, por mais de 30 jovens da mesma comunidade. Independe o fato de ela ser mãe desde os treze anos de idade, ou das companhias com as quais ela estava acostumada a conviver. O estupro coletivo praticado contra ela demonstra que há uma cultura de estupro e impunidade persistente no Brasil. Quanto a este fato não temos dúvida alguma. Agora, temos de reconhecer que alguns posicionamentos religiosos – me refero especificamente ao PL 5069/2013, de Eduardo Cunha – mais dificultam do que auxiliam quem passou por situações de estupro. Segundo o texto, vítimas de violência sexual são obrigadas a fazer exame de corpo de delito e comunicação policial.

Além de estabelecer a exigência do exame de corpo de delito, o PL 5069/2013 também restringe a atuação de profissionais de saúde. Eles não podem – como até então era praxe em postos e hospitais de emergência – orientar as vítimas ou fornecer medicamentos abortivos. No caso de desobediência ao preceituado pelo projeto de lei, há previsão de endurecimento da pena, concomitante com processos administrativos. É um retrocesso porque submete a vítima da violência sexual a uma situação vexatória. Em depoimento ao programa Fantástico, a adolescente de 16 anos do Rio relatou que o delegado que fez o registro do B.O a acusou de ter sido “a responsável pelo ocorrido”. São situações como esta que crianças, adolescentes e adultas são submetidas no Brasil.

Com relação ao protesto promovido ontem (29) durante a Parada LGBT, na Av. Paulista (SP), em que um homossexual protestou contra os evangélicos, repete-se uma situação belicosa que vem se desenvolvendo nos últimos anos. Ao fazer uso de uma réplica da capa da Bíblia, a ex-comissária de bordo Valéria chamou a atenção para os descalabros da bancada evangélica, bem como das praticas de arrecadação de ofertas e dízimos em igrejas evangélicas. Não há que questionar o fato de que esta foi mais uma atitude desrespeitosa, diria caluniosa pelo o fato de fazer uso de um símbolo que não tem qualquer relação com os erros cometidos por lideranças parlamentares e pastorais. Há limites para todo tipo de protesto, a exemplo do praticado por feministas do Femen.

Nada justifica militantes LGBTs ou do Femen desrespeitar símbolos religiosos, profanar templos cristãos com exibicionismos nudistas, como o que verificamos em templos ortodoxos russos. É preciso respeito ao outro, ao contraditório. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que algumas atitudes de lideranças evangélicas contribuem para o aprofundamento desta situação belicosa. A movimentação de parlamentares evangélicos, na Câmara Federal, nos Estados e municípios, no sentido de impor posicionamentos religiosos por meio da máquina do Estado, é uma das causas do conflito social que se desenrola no Brasil. Há uma tentativa de desfacelamento da laicidade oriunda da Constituição de 1891. Devemos rechaçar ambos os extremos: de LGBTs que desrespeitam símbolos religiosos e de lideres que querem transformar o Brasil em uma Meca dos evangélicos.

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Entrevista com Ariovaldo Ramos

Em breve iremos publicar neste Gnotícias uma entrevista com o pastor Ariovaldo Ramos. Nela discutiremos aspectos da Teologia da Missão Integral (TMI), a situação política e social brasileira e a cultura do estupro e o posicionamento da Igreja frente à problemática. Acompanhe e divulgue.

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