O substitutivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, popularmente conhecido como Mordaça Gay, foi apresentado hoje em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O senador Paulo Paim, relator do projeto, cedeu ao Lobby LGBT.
O texto do substitutivo foi escrito sob medida para alimentar a guerra de processos judiciais e intimidações que o Lobby LGBT quer iniciar contra seus detratores.O substitutivo não foi aprovado, ainda. Porém, na elaboração do texto ficou claro que a militância LGBT conseguiu pautar a Comissão de Direitos Humanos do Senado até aqui.
Os militantes não esconderam a alegria diante do apoio que receberam do Partido dos Trabalhadores (PT), particularmente do autor do substitutivo, senador Paulo Paim, que diz ter ouvido a todos, mas que trabalhou desde o começo em sintonia com a militância.
Os grupos ligados aos interesses LGTB tomaram o local da reunião em gritaria contra os valores tradicionais, hostilizando os defensores da família.
É um engano imaginar que eles estejam realmente interessados em defender a vida e o bem estar dos homossexuais, que eles dizem representar.
O PLC 122 (incluindo original e substitutivo) não se propõe a proteger homossexuais de atos de violência. Até mesmo porque isso a legislação já garante.O que ele faz é avançar sobre a moralidade e a cultura para, com a desculpa de combater a homofobia, cooptar as instituições em favor do lobby LGBT.
Basta lembrar o que diz, no texto original, o quinto parágrafo do artigo 16º: “O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”
A finalidade primária do PLC 122 é a de garantir instrumentos legais necessários para a promoção de processos judiciais e perseguição estatal a todos aqueles que manifestarem contrários à visão unidimensional que a militância gay tenta impor à sociedade, além de incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro a ideologia de gênero.
Ainda mais perigoso
Algumas lideranças comemoraram o fato de que o termo “homofobia” foi retirado do famigerado projeto. Inspirado em Lenin – que pregava: “É preciso dar um passo atrás para, depois, dar dois passos à frente” – o Lobby LGBT deu um passo atrás estratégico para conseguir avançar.
Paulo Paim frisou que seu substitutivo abrange o combate “a todo tipo de preconceito”. É uma manobra retórica para desarmar os adversários do PLC 122. Se o projeto é contra “todo tipo de preconceito”, logo, quem se opõe a ele só pode ser preconceituoso.
É por isso que há boas chances de o projeto ser aprovado. Excetuando-se raras e honrosas exceções, a classe política é formada por almas impressionáveis. Pouca gente no Congresso é forte suficiente para enfrentar o rótulo de preconceituoso – no lugar de homofóbico.
O perigo é enorme, pois se o termo “homofobia” foi retirado do texto, o espírito do projeto de lei permanece o mesmo, voltado à criminalização do pensamento, das ideias e mesmo dos valores que destoam das teses defendidas com furor pelo poderoso Lobby LGBT.