“Primeiro beijo gay em uma novela da Rede Globo”, repercutem jornais de todo o País, como a Folha de São Paulo. A polêmica em torno do homossexualismo é apenas uma entre várias polêmicas com repercussão em movimentos religiosos – particularmente em comunidades cristãs. Como vivenciar a fé em meio a uma sociedade diversificada, contrária aos princípios doutrinários do cristão confesso? Ao mesmo tempo, que elementos caracterizam um estado democrático, republicano e laico? De um lado, o Estado; do outro, a Religião. Correto? Então como analisar questões como o homossexualismo, a legalização da maconha e as pesquisas tronco-embrionárias de forma imparcial, não religiosa? Como um cristão que exerce uma função pública que exige imparcialidade deve proceder? São questões para serem trabalhadas em 2014.
O Estado democrático pressupõe, entre outras coisas, liberdade de escolha e de expressão. São direitos universais, reconhecidos por órgãos internacionais. A liberdade de expressão religiosa tem um grande peso nas sociedades democráticas, como também o têm outras organizações sociais. Apesar de garantida por constituições e convenções, há limites a serem respeitados, a serem seguidos pelos diversos agentes da sociedade. Desde 1969 homossexuais reividicam direitos, como o de matrimônio e de herança. A América Latina tem sido palco, nos últimos anos, do desenvolvimento de políticas liberais – de legalização da maconha e casamento gay – como o preconizado por países como Argentina e Uruguai. No Brasil, a defesa dos direitos gays também está na pauta do Governo. A grande questão por trás das reivindicações é a igualdade de direitos.
Heterossexuais e homossexuais contextualizam um amplo embate social, que passa pela religião e pelo governo federal, prioritariamente. Ambos reivindicam direitos. Neste ponto, os limites impostos pelas constituições e convenções ganham espaço. Por exemplo, mesmo que reconhecido os direitos gays, leis anteriormente aplicáveis aos heterossexuais, também têm de ser observadas por homossexuais. O pudor público é um dos pontos a serem discutidos. Direitos incorrem, portanto, em deveres. Ao mesmo tempo, movimentos religiosos contrários à prática homossexual têm de ser observados desde que não ultrapasse os limites legais, dos espaços de culto. Novamente, a liberdade de expressão é um direito a ser observado pelos estados democráticos. O problema está na exteriorização do credo religioso, imposto a partir do Estado, de órgãos do Governo.
O Estado também não deve se envolver em questões ideológicas, de grupos reivindicatórios. Deve observar e garantir direitos, mas não promover, como ocorre em relação ao movimento homossexual. É nítida a campanha pró-homossexual desenvolvida pelo governo e por lideranças regionais, como a ministra do Turismo, Marta Suplicy (SP). Estamos diante de uma situação que foge ao Estado democrático, laico e imparcial. Há um interesse político, obviamente, mas que coloca grupos sociais em confronto. Ao trabalhar de forma imparcial, laica, o Estado promove o bem público. Ao setoriar, centralizar, promover, indiretamente o Estado gera fundamentalismos, oposicionismos, por parte de grupos já em estado de tensão social. É um problema de amplitudes perigosas demais para o Governo se envolver. Melhor mesmo é que o Governo seja imparcial.
Mudança de posicionamento
Em recente análise apontamos a possibilidade de o Vaticano assumir uma nova postura em relação aos homossexuais e ao aborto. Em O futuro das religiões observamos que aos poucos as religiões irão se adaptar à sociedade, seja por for força do Estado, por estatísticas, ou mesmo por reinterpretações doutrinárias. “A Igreja Católica é um exemplo de que deverá, de fato, ceder as políticas internacionais relacionadas à legalização do aborto, do casamento ou união homoafetiva. Mesmo às religiões mais fechadas, dogmáticas, passam por um processo de adaptação, de mudança. O desmantelamento das repúblicas islâmicas, a aproximação de algumas com os EUA, a ocidentalização do Oriente e mesmo as divergências doutrinárias características das correntes islâmicas, seguem uma tendência universal de mudança, que resultará em readaptação e em uma maior abertura ao Ocidente.” (Gnotícias, 21/9/2013). Os recentes pronunciamentos do Papa Francisco são indícios de um novo posicionamento da Igreja, mas que também ocorre na Anglicana.