Por Johnny Bernardo
Conhecido por suas declarações polêmicas, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, mais uma vez conseguiu atrair os holofotes da imprensa ao fazer mais uma declaração carregada de extremismo religioso, típico de fundamentalistas islâmicos. Em pronunciamento a um grupo de seguidores de Campina Grande (PB), Bolsonaro declarou: “Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias”. Apesar do total desconhecimento da importância do Estado laico, o congressista foi ovacionado por seus seguidores em um comício semelhante a um agrupamento de radicais islâmicos.
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O deputado e postulante ao cargo de Presidente da República não apenas demonstrou radicalidade ao dizer “[…] que as minorias tem que se curvar para as maiorias”, como também revelou uma completa ignorância quanto a importância do Estado laico. Instituído após a Proclamação da República (1889), o Estado laico pôs fim a quase 400 anos de hegemonia católica. Até então adeptos de outras religiões eram considerados indivíduos de segunda categoria, sem qualquer direito. Os protestantes não podiam, por exemplo, expressarem publicamente sua fé, terem na fachada de seus templos símbolos identificatórios, como também não podiam registrar seus filhos em cartórios, matriculá-los em escolas públicas e terem direito ao enterro de seus mortos em cemitérios católicos.
Durante todo este período de predomínio católico – garantido pelo Regime do Padroado -, as minorias religiosas foram perseguidas, impedidas de terem acesso aos bens públicos, silenciadas pelo Estado confessional. Não havia, portanto, qualquer garantia de liberdade de expressão religiosa e intelectual. O mesmo acontecia na Europa dos absolutistas monárquicos, cujos reis recorriam ao Catolicismo Romano como um mecanismo de domínio e subjugação das massas. Em toda a história há registros de massacres de minorias. Vide a opressão de Israel no Egito; os massacres de protestantes e ciganos pelo Tribunal da Inquisição; os mais de seis milhões de judeus mortos pelas máquinas de tortura e extermínio de Hitler; os milhares de cristãos mortos em levantes islâmicos no mundo árabe.
Em todos os registros de perseguições, torturas e assassinatos há por trás uma ideologia, seja ela política ou religiosa. Na Alemanha, Hitler subjugou as minorias com base na suposta superioridade da raça ariana. Nos Estados teocráticos islâmicos, o predomínio histórico do Islã tem servido de pretexto de perseguição a minorias étnicas e religiosas. Protestantes, católicos, cristãos coptas e mesmo minorias dentro das várias escolas do islamismo são alvos constantes da violência de radicais islâmicos. Há, portanto, uma série de exemplos dos males da relação entre religião e estado, da confusão entre o espiritual e o secular. A campanha de Bolsonaro e de outros líderes evangélicos contra o Estado laico é um erro que precisa ser repudiado por toda a sociedade, de forma a evitarmos o radicalismo religioso.
Há hoje um grande retalho de religiões e crenças das mais diferentes origens: umbandistas, adeptos de religiões orientais, das religiões da floresta, europeias. Não há mais uma religião ou crença dominante, mas uma grande variedade de religiões e crenças que, embora em menor número em relação a outras, devem ter todos os seus direitos resguardados pelo Estado Democrático de Direito. Lembrando que outrora eramos nós, os evangélicos, minorias em relação ao predomínio católico, vítimas de uma série de campanhas difamatórias. Hoje há mais evangélicos praticantes do que católicos o que, em tese, nos colocaria no topo do ranking das maiores religiões com atuação no Brasil. O que em nada muda. Como cristãos temos que reconhecer e defender a importância da liberdade religiosa, da democracia.
O fato de haver uma ou duas religiões superiores em número, no Brasil, não significa que tais religiões devam se colocar em posição de superioridade em relação as religiões minoritárias. Frases como a do deputado Jair Bolsonaro “[…] as minorias têm que se curvar para as maiorias” é uma verdadeira aberração e um crime contra o Estado laico – este reconhecido pela primeira vez pela Constituição de 1891. O Estado Republicano e laico é o melhor modelo adotado pelo Brasil desde o seu achamento, em 1500. Dar garantias de culto e de propriedade para denominações religiosas é um dos resultados da aplicabilidade do Estado laico. Hoje todas as religiões e crenças têm direito a liberdade de culto e expressão.
Nosso repúdio ao deputado Federal Jair Bolsonaro. Mais liberdade e garantias de direitos as minorias. Sejamos todos mantenedores do Estado Democrático de Direito, da República e do Estado Laico. Somos todos iguais perante a Lei, e não o contrário. Como alguém como o Bolsonaro, que prega a subjugação das minorias religiosas pode ser tomado como um exemplo de líder? Esta mais do que na hora de que a justiça se posicione com relação as declarações discriminatórias deste congressista. O Estado Democrático e Republicano deve ser preservado de indivíduos como este que não respeita os princípios constitucionais.
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Entrevista com Hermes C. Fernandes
Dando prosseguimento ao projeto de entrevistas com líderes progressistas, em breve publicaremos, neste Gospel+, uma entrevista exclusiva com o Reverendo e líder da Rede Internacional de Amigos (REINA), Hermes C. Fernandes. Na entrevista conversaremos sobre o mais novo lançamento de Fernandes, Intolerância Zero e outros temas progressistas.